Valor pode chegar a R$ 134 milhões até o 11º ano; projeto avança para fase final de licitação
Durante audiência pública realizada na tarde de quarta-feira (18), técnicos da Receita Federal informaram que a segunda etapa do processo licitatório para implantação do Porto Seco de Ponta Porã poderá ser concluída em até 30 dias. Na sequência, o projeto entra na terceira e última fase, que trata da contratação da empresa responsável.
De acordo com os dados apresentados, a empresa vencedora deverá realizar investimento inicial de R$ 75 milhões, com previsão de ampliação gradual até atingir R$ 134 milhões ao longo de 11 anos de operação.
A audiência contou com a presença do prefeito Eduardo Campos; do superintendente-adjunto da Receita Federal da 1ª Região Fiscal, auditor-fiscal Erivelto Moyses Torrico Alencar; do delegado da Receita Federal em Ponta Porã, José Ricardo Moreira; além de representantes técnicos, vereadores, secretários municipais, empresários e lideranças da região de fronteira.
O prefeito destacou a importância do momento para o município. Segundo ele, a realização da audiência marca um avanço concreto após anos de articulação política e institucional. “Ponta Porã avança com planejamento e muito trabalho. Esse é um passo fundamental para consolidar o município como um hub logístico, integrado à rota bioceânica e com potencial para reduzir custos e ampliar a competitividade das exportações”, afirmou.
Eduardo Campos lembrou ainda que a Prefeitura já disponibilizou uma área de 23 hectares para implantação do empreendimento, reforçando o compromisso local com o projeto.
Representando a Receita Federal, Erivelto Alencar ressaltou o caráter transparente e participativo do processo. “A audiência pública demonstra que o projeto está sendo construído de forma coletiva, ouvindo a sociedade e os setores produtivos. O Porto Seco terá papel estratégico na logística regional, fortalecendo a integração entre Brasil e Paraguai e impulsionando o desenvolvimento econômico”, disse.
O presidente da Câmara Municipal, Jelson Bernabé, também enfatizou os impactos positivos do empreendimento, destacando a geração de empregos e a atração de novos investimentos para a região de fronteira. Os vereadores Agnaldo Pereira Lima, Biro Biro, Marcelino Nunes e José Menino Júnior, além do deputado estadual Pedrossian Neto também marcaram presença.
Segundo Márcio Luiz de Araújo Teixeira, da Comissão Especial de Contratação de Portos Secos, o projeto cumpre três fases: planejamento interno (já concluído com o Estudo de Viabilidade Técnica-Econômica), fase externa (iniciada com a audiência pública) e a etapa final de contratação. A permissão para operação será de 25 anos, podendo ser prorrogada por mais 10.
Ele destacou ainda que, embora existam quatro portos secos na região Centro-Oeste, o de Ponta Porã será o único instalado na fronteira com o Paraguai, reforçando sua relevância estratégica para o comércio internacional.
Crescimento econômico
Estudos da Receita Federal indicam que a movimentação de importações e exportações em Ponta Porã alcançou R$ 1,7 bilhão em 2023, com crescimento médio anual de 7,2%. A projeção é de que, no quinto ano de funcionamento do Porto Seco, esse volume chegue a R$ 2,5 bilhões. Ao final do período inicial de concessão, de 25 anos, a movimentação poderá ultrapassar R$ 80 bilhões, consolidando o município como um dos principais polos logísticos da região. A previsão dos técnicos aponta que o Porto Seco de Ponta Porã poderá entrar em operação no ano de 2028.
Fonte: Assessoria Câmara Municipal Ponta Porã
